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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 20:46

Júri condena mandante de crime

De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:30

Estudante aprovada em vestibular de medicina requer prova reclassificatória do ensino médio

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 11:14

Recurso de revista. Custas processuais.

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:16

Extinto pedido de habeas corpus em favor de Deborah Guerner e Leonardo Bandarra

Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a apreciação do pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 12:59

Promotor de vendas terceirizado tem vínculo de emprego reconhecido com financeira

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 19:49

Procedimento-padrão não pode ser utilizado em clara situação de risco (2)

Mesmo sabendo sobre a situação de risco do parto, decorrente da existência de mecônio, médica teria efetuado procedimento-padrão
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:26

Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.

Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 17:46

TRT-RS reconhece vínculo de emprego à trabalhadora remunerada por meio de nota fiscal

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:42

Mantida ação penal contra médico acusado de atentado violento ao pudor contra menor

A defesa sustentava que o MP não poderia ter dado andamento à ação. A família, que compareceu ao MP quatro dia depois dos fatos para narrá-los, afirmava incapacidade financeira para dar seguimento à ação penal
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:55

Inquérito sobre crime contra Presidente da República será remetido à Polícia Civil

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:05

Apelação cível. Execução fiscal. Distribuição. Exigência de fornecimento do número do CPF do executado.

Ilegalidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 10:48

Administrativo. Servidor público. Substituição de titular de função comissionada.

Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 15:22

Bruno chega ao fórum e é recebido com apoio

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:20

Processual civil. Recurso especial. Transação extrajudicial anterior à MP n. 2.169/2001.

Homologação judicial. Não ocorrência.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:49

Vítima de câncer de pulmão receberá tratamento público

Em caso de descumprimento da decisão, o Secretário Estadual de Saúde deverá pagar uma multa diária de R$ 500,00.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:26

Projeto autoriza empresas optantes do Simples a adotar associativismo

O projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), que já prevê essa possibilidade, mas condiciona a aplicação da regra à regulamentação pelo Poder Executivo.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:16

Tributário e processual civil. Compensação tributária. Lei aplicável.

Vedação do art. 170-A do CTN. Inaplicabilidade a demanda anterior à LC 104/2001.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 14:58

Hospital privado não pode ser obrigado a realizar internação

Para o relator, Desembargador M.A.H., a demanda deve ser extinta, sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da ré.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:50

CGU investigará denúncias de irregularidades em contratos do governo federal

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 11:31

Crime de homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.

Exibindo resultado de 2641 até 2660 de um total de 32208

De acordo com a denúncia o acusado teria contratado terceiros, mediante promessa de pagamento, para desferir facadas contra sua ex-esposa

Caso a aluna seja aprovada no exame, será emitido certificado de conclusão do ensino médio e ela poderá cursar o ensino superior

Recolhimento em instituição bancária diversa da CEF e do Banco do Brasil.

Para o ministro Felix Fischer, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, a apreciação do pedido não caberia ao STJ, mas sim ao Supremo Tribunal Federal

Reconhecido na condição de financiário, o autor teve direito a uma jornada diária de seis horas, mas como trabalhava oito horas, receberá o pagamento das horas extras correspondentes

Mesmo sabendo sobre a situação de risco do parto, decorrente da existência de mecônio, médica teria efetuado procedimento-padrão

Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.

?É incontroverso que as funções realizadas pela reclamante permaneceram as mesmas, nas dependências da empresa, em cargo que a reclamada diz ser de confiança? destacou a Magistrada

A defesa sustentava que o MP não poderia ter dado andamento à ação. A família, que compareceu ao MP quatro dia depois dos fatos para narrá-los, afirmava incapacidade financeira para dar seguimento à ação penal

Inquérito teria sido instaurado para investigar a realização de empréstimos consignados por terceiros em nome do presidente da República

Ilegalidade.

Período inferior a 30 (trinta) dias. Retribuição indevida.

Goleiro suspeito de matar ex-amante manda beijos e agradece apoio das pessoas na chegada para audiência

Homologação judicial. Não ocorrência.

Em caso de descumprimento da decisão, o Secretário Estadual de Saúde deverá pagar uma multa diária de R$ 500,00.

O projeto altera o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06), que já prevê essa possibilidade, mas condiciona a aplicação da regra à regulamentação pelo Poder Executivo.

Vedação do art. 170-A do CTN. Inaplicabilidade a demanda anterior à LC 104/2001.

Para o relator, Desembargador M.A.H., a demanda deve ser extinta, sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade passiva da ré.

A nota afirma que fatos que estiverem além da alçada da CGU serão encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público.

Apelante evadido do distema penitenciário que agiu com dolo bem superior ao normal, possui negativas as condições do artigo 59 do CP e é reincidente.

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